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Legistitucionalissimamente

Esta categoria contém 5 posts

Enquanto se fala do uso da internet…As doações continuarão escondidas do eleitor.

Nos útlimos dias até políticos ligados aos mais atrasados rincões da sociedade brasileira vieram a público defender que a internet fosse liberalizada nas eleições do próximo ano.

Mas o principal, que é a publicidade dos recursos recebidos, para os senadores continuará escondido do seu eleitor. Continuar lendo

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Agencia Senado – PLV 12/09 isenta construtoras e muda várias regras relacionadas ao IPI e a contribuições

PLV 12/09 isenta construtoras e muda várias regras relacionadas ao IPI e a contribuições O Plenário do Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira (7), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2009, que abriga um amplo leque de mudanças que vão do Programa Minha Casa, Minha Vida até os pagamentos com cartões de … Continuar lendo

Liberdades para imprensa, expressão e reprodução

O balanço desse mês para o debate da liberdade de comunicação é enorme, muitos tiveram que ir à luz do dia afirmar o que pensam, se o STF, os donos das empresas de mídia, o estudante e até quem era mero especatador, mas que tinha fotinhas no orkut.  A publicização da demissão de um jornalista … Continuar lendo

Cai obrigatoriedade de diploma para jornalistas

Eventualmente não somos a coisas e precisamos falar de algo para além do escopo do blog, o caso da obrigatoriedade do diploma de jornalista é um deles, pios ultrapassa as barreiras do mero exercício profissional e a discussão se colocou na esfera da liberdade de expressão, que afeta os blogs. Continuar lendo

Comissão de Finanças e tributação rejeita destinação do IPI de cigarros para o SUS

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, na terça-feira (9), destinar o valor arrecadado pela cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do cigarro e derivados do tabaco para o Sistema Único de Saúde (SUS), onde deveria ser usado na prevenção de doenças provocadas pelo uso desses produtos. Continuar lendo

Gotas

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